Centro Cultural D+

VANTAGENS DE ATUAR COM OSCIP’s:

Agilidade e Economia.

Agilidade:
Os processos são legítimos e rápidos. A Lei Federal 9.790/99 é a lei que dá legitimidade ao funcionamento das OSCIPs. Ela define uma forma própria para compras e contrato. Mantém os princípios da lei federal 8.666/93 mas permite uma maior celeridade nos processos. Isso dá um caráter privado nas negociações entre a OSCIP e os fornecedores. A existência de recurso aumenta o poder de barganha da instituição.

Economia:
A Economicidade é consequência desse poder de barganha. Paga-se como se fosse recurso público. O fornecedor não precisa embutir o chamado custo estado, ou seja, o custo natural do dinheiro que ocorre no fornecimento de serviços e produtos pelas empresas para o estado. Não sabe quanto tempo vai demorar concretizar o processo. Depois de concretizado, não sabe quanto tempo vai levar para receber o pagamento. O dinheiro investido tem um custo muito alto, principalmente com o valor do custo do dinheiro no mercado financeiro. Por não saber quando vai receber, acaba impondo pelo serviço ou produto um preço superior ao do mercado. A OSCIP, por ter dinheiro em caixa, acaba adquirindo o produto ou serviço por valores significativamente menores.

A OSCIP executa projetos que envolvem várias atividades, inclusive o fornecimento da mão-de-obra para sua realização. Este é um dos pontos de maior economia quando se compara com o fornecimento através de uma empresa privada ou até mesmo usando funcionário público para sua execução. Como a OSCIP trabalha com o Termo de Parceria, o recurso chega até a conta da OSCIP sem haver retenção de impostos. Fazendo uma comparação bem simplista, com um valor de um contrato hipotético de R$ 1.000.000,00, a empresa recebe algo em torno de R$ 700.000,00 porque algo em torno de 30% fica retido para pagar impostos, como IRPJ, ISS, INSS, Cofins, CSLL entre outras. A OSCIP recebe o valor em sua integridade, sem a retenção de um centavo sequer. O custo operacional entre uma empresa privada e a OSCIP se equivalem, algo em torno de 10%. A OSCIP trata-se de uma instituição sem fins lucrativos, ou seja, o custo para o Estado resume-se no custo operacional. Já uma empresa privada tem como fim o lucro, que vai girar em algo em torno de 10%. Em suma, de um milhão de reais repassados, uma empresa privada executa a atividade com algo em torno de 50% de seu valor. Tudo o que conseguir economizar em sua execução, fica nos cofres da empresa. Seguindo esse raciocínio, a OSCIP executa a atividade com algo em torno de 90%. E mais, por não se tratar de empresa lucrativa, toda a qualquer economia conseguida na execução, retorna aos cofres públicos, inclusive o valor estimado do custo operacional. Quando se trabalha com OSCIP que possui vários contratos, o custo operacional é diluído, reduzindo seu valor à casa de até 5 a 6%.

Uma OSCIP está situada no Terceiro Setor (considerando-se que o Primeiro Setor é formado pelo Estado e o Segundo Setor pelo Mercado, ou seja, as Empresas Privadas), portanto, uma organização sem fins lucrativos que atua nas lacunas deixadas pelos setores público e privado, buscando a promoção do bem-estar social. Trata-se, assim, de uma entidade privada com finalidade pública. Uma organização dessas não substitui o Estado — apenas complementa suas ações e o auxilia a resolver problemas sociais.